Inovação e excelência jurídica
A Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE) realizou, entre 9 e 11 de outubro de 2024, o XIX Simpósio Internacional Filosófico-Teológico, um evento que explorou as interações entre tecnologia e filosofia. O encontro destacou os impactos da tecnologia na sociedade, abordando avanços, desafios éticos e transformações sociais promovidas pela digitalização. Foram debatidos temas essenciais como inteligência artificial, ética digital e o impacto da tecnologia na redefinição das relações sociais e institucionais. O evento contou com grandes conferências, mesas-redondas e seminários temáticos, aprofundando discussões sobre cultura, ética e a relação entre algoritmos e humanidade. Durante o Simpósio, o Dr. Éder Sousa, sócio da SOUZA SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS, apresentou sua comunicação sobre o mesmo tema do seu artigo “A Inteligência Artificial (I.A.) como Instrumento de Mitigação da Emoção nas Decisões Judiciais em Prol de uma Justiça mais Justa, Imparcial e Célere”, posteriormente aprovado pela comissão científica do evento, composta por renomados professores e pesquisadores da área. O artigo está disponível no seguinte endereço eletrônico: Clique aqui e acesse o artigo Segundo o Dr. Éder Sousa: “Antes da IA, eu costumava dizer que um bom profissional do Direito era aquele que sabia utilizar com critério as ferramentas de pesquisa e citação. Hoje, afirmo com convicção: dominar a inteligência artificial não é mais uma vantagem, mas uma necessidade. Quem não se adaptar estará fadado à obsolescência.” A revolução tecnológica já começou, e a Inteligência Artificial está transformando o Direito, reduzindo a subjetividade e a variabilidade emocional nas decisões judiciais. Esse avanço garante mais segurança jurídica, previsibilidade e eficiência ao sistema, beneficiando advogados, magistrados e toda a sociedade. O artigo publicado nos Anais do Simpósio Internacional – FAJE explora exatamente essa mudança estrutural e seu impacto no exercício da advocacia e na administração da Justiça. A SOUZA SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS está plenamente preparada para os novos tempos da advocacia. Com uma atuação pautada na ética, eficiência e inovação, o escritório acompanha de perto as evoluções tecnológicas para oferecer soluções jurídicas estratégicas e atualizadas. Se deseja entender como a Inteligência Artificial pode beneficiar seu caso, entre em contato conosco e conheça um novo conceito de advocacia, onde tradição e tecnologia caminham juntas rumo ao futuro do Direito.
A Importância da consultoria preventiva ao advogado
1. Por que falar em “prevenção” no Direito? No Brasil, litígios judiciais costumam ser longos, caros e imprevisíveis. A consulta preventiva — ou advocacia consultiva — atua “à montante” dos problemas, identificando riscos jurídicos antes que eles se convertam em demandas. É a aplicação prática do princípio “melhor prevenir que demandar”. 2. O que é consulta preventiva? Definição: análise técnica, feita por advogado regularmente inscrito na OAB, que orienta pessoas físicas ou jurídicas quanto à conformidade de atos e contratos, apontando alternativas legais e consequências de cada escolha. 3. Cinco benefícios concretos Benefício Como se materializa Exemplo prático Mitigação de riscos Identificação de cláusulas abusivas, lacunas contratuais ou obrigações desatualizadas. Revisão de contrato de prestação de serviços antes da assinatura. Economia financeira Evita multas, juros, indenizações e custas processuais. Adequação prévia evitando sanções, por exemplo, da Receita Federal. Celeridade e planejamento Antecipação de cenários e escolha da estratégia mais vantajosa. Planejamento sucessório que reduz o tempo de inventário. Compliance e reputação Alinhamento às leis trabalhistas, ambientais e tributárias, fortalecendo a imagem institucional. Auditoria preventiva para certificações ESG. Segurança psicológica Reduz ansiedade e incerteza, pois as decisões são tomadas com base jurídica segura. Orientação familiar sobre união estável, divórcios, pensões e partilha de bens. 4. Áreas em que a prevenção faz diferença 5. Quando procurar um advogado preventivamente? 6. Prevenção × Contencioso Aspecto Prevenção Contencioso Momento Antes do conflito Depois que o problema surge Custo Geralmente menor e previsível Pode envolver custas, perícias e longos honorários Tempo Rápido: análise e parecer Processo judicial pode levar anos Controle de resultado Alta previsibilidade Resultado sujeito à interpretação judicial 7. Consulta preventiva e ética profissional 8. Como a Souza Sousa Advogados Associados pode ajudar 9. Conclusão – investir em prevenção é economizar no futuro A consulta preventiva não é custo, é investimento: protege patrimônio, reputação e tranquilidade. Antecipe-se. Procure orientação jurídica antes de agir. 10. Contato Para agendar uma consulta preventiva, fale conosco: SOUZA SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOSTelefone/WhatsApp: (31) 98822-1660 -E-mail: eder@souzasousa.com.brEndereço: Rua Goitacases, 71, Sala 1411, Centro – Belo Horizonte/MG Este informativo é de caráter educativo e não substitui consulta jurídica individualizada.Elaborado por Éder Sousa – OAB/MG 62.628, sócio-fundador da Souza Sousa Advogados Associados.
Alerta jurídico – fraude dos descontos indevidos do INSS
1. O QUE ACONTECEU? A Operação Sem Desconto, deflagrada em abril de 2025 pela CGU e pela Polícia Federal, apura descontos não autorizados em benefícios do INSS. O rombo estimado é de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. (Serviços e Informações do Brasil) 2. O QUE O GOVERNO JÁ SABIA – E POR QUE DEMOROU? Data Órgão Medida Situação 2º sem. 2023 CGU Auditoria detecta 97 % de descontos sem anuência. Relatório enviado ao INSS. (Serviços e Informações do Brasil) Jun. 2024 TCU Medida cautelar: bloqueio de novos descontos associativos, exigência de biometria e divulgação aos segurados. INSS recorreu; cautelar manteve-se vigente. (Portal TCU) Jul. 2024 CGU Recomendação formal de suspender repasses a associações. Não implementada integralmente. (Agência Brasil) Abr. 2025 Executivo Suspensão dos descontos e anúncio de ressarcimento. Só após pressão contínua do TCU/CGU. (Serviços e Informações do Brasil) Resumo: havia base legal para bloqueio cautelar dos descontos indevidos desde 2024, mas a providência efetiva demorou quase um ano. A responsabilidade do INSS é objetiva (art. 37, § 6º, CF/1988). 3. O QUE O INSS ESTÁ OFERECENDO? Desde 14 de maio/ 2025, o segurado pode pedir ressarcimento administrativo pelo aplicativo Meu INSS, pela Central 135 ou, a partir de 30 de maio, em agências dos Correios. (EXTRA) O órgão promete corrigir os valores “pela inflação” (INPC ou IPCA). Não há, porém, garantia de juros de mora nem de indenização por danos morais. (O GLOBO, O GLOBO) Recentemente, o INSS foi condenado a pagar R$8.000,00 (oito mil reais) por ter feito desconto não autorizado no benefício do segurado. Veja: CNN Brasil 4. POR QUE NÃO ACEITAR O ACORDO SEM CAUTELA? 5. ORIENTAÇÕES DO ESCRITÓRIO 6. NOSSO COMPROMISSO Nosso maior compromisso é com o povo brasileiro, exigindo que os agentes públicos ajam com responsabilidade, zelo e honestidade. Atualmente, o SOUZA SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS não está ajuizando ações sobre esse tema. Nosso objetivo, neste momento, é informar e conscientizar os segurados do INSS sobre seus direitos. Recomendamos que você procure um profissional próximo de sua confiança para a análise específica do seu caso. FIQUE ATENTO. INFORME-SE. NÃO ASSINE NENHUM ACORDO SEM ORIENTAÇÃO JURÍDICA ESPECIALIZADA. Este informativo é de caráter educativo e não substitui consulta jurídica individualizada.Elaborado por Éder Sousa – Sócio-fundador da SOUZA SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS. .
